O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. O comunicado norte-americano não detalha os motivos que levaram à remoção dos nomes.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos EUA para aplicar sanções a cidadãos estrangeiros. Moraes havia sido incluído na relação de punidos em julho deste ano.
QUAIS ERAM AS SANÇÕES?
Enquanto vigoraram as sanções, todos os bens eventualmente pertencentes ao ministro, à esposa e a uma empresa do casal em território americano ficaram bloqueados. Além disso, cidadãos dos EUA estavam proibidos de realizar transações ou negócios com Moraes.
MOTIVO DA APLICAÇÃO
Na ocasião em que a sanção foi aplicada, o governo dos Estados Unidos justificou a medida mencionando o processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, então réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e atualmente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.