Entre elas estão a suspensão de vistos de ministros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Rafael Fonteles elogia a indicação de Jorge Messias ao STF, destacando sua competência, história ilibada e sensibilidade social. Saiba mais.
Psol pede ao STF e PF a prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) após ele supostamente deixar o Brasil para evitar pena. Entenda o caso e as implicações.
Lula indica Jorge Messias (AGU) para o STF. Entenda o rito de aprovação no Senado, desde a CCJ até a votação no plenário. Saiba mais!
Messias já havia sido mencionado entre os cotados para substituir a ministra Rosa Weber, em 2023, mas Lula acabou optando por Flávio Dino, então ministro da Justiça.
A confirmação ocorreu durante encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada.
O parlamentar foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado
A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos
Deputado deve quase R$ 14 mil por ter faltado a votações na Casa. Inclusão pode levar Eduardo a ficar com o 'nome sujo'.
A reunião, que durou cerca de 40 minutos, ocorreu no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou.
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.
Núcleo 3, formado por militares das ‘forças especiais’ e agente da PF, planejou ações mais severas da tentativa golpista. Outros três ministros devem votar ainda nesta terça.
Mesmo afastado do partido a pedido de Michelle Bolsonaro, Wajngarten segue aliado ao ex-presidente.
Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias
Proposta será analisada pela PGR; decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a trama golpista.
Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior
Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades brasileiras na tentativa de interferir no andamento do processo que investiga a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado.
Julgamento será realizado no plenário virtual do STF até o dia 25. Segundo a PGR, Eduardo foi pra os Estados Unidos com o objetivo de instigar o governo de lá contra a Justiça brasileira.
Ex-presidente do INSS foi preso e PF vê também participação de ex-ministro no governo Jair Bolsonaro.
Relatório indica que Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas.
O político foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Grupo de gestores do “Consórcio da Paz” quer mais tempo para discutir o texto com o Senado e o STF antes da votação na Câmara
Ministro do STF prorrogou o prazo para que o estado apresente laudos e relatórios sobre a Operação Contenção, realizada nos complexos da Penha e do Alemão.
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.