A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta quarta-feira (14), favoravelmente ao pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro possa ler e elaborar resenhas de livros como forma de reduzir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta no processo que apura a trama golpista.
A PGR também se posicionou a favor da concessão de assistência religiosa, nos termos da Lei de Execuções Penais, desde que os pastores mencionados no pedido atuem exclusivamente como líderes espirituais, e não como agentes políticos durante as visitas.
Por outro lado, a Procuradoria defendeu a rejeição do pedido para instalação de uma smart TV no quarto onde Bolsonaro cumpre pena. A decisão sobre os requerimentos caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há prazo definido para a análise.
O programa de remição de pena pela leitura é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a redução de quatro dias da pena a cada livro lido e devidamente resenhado pelos presos.
No Distrito Federal, o sistema penitenciário mantém uma lista específica de obras autorizadas para esse fim. Entre os títulos disponíveis estão Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva; Democracia, de Philip Bunting; e Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski.
Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a trabalhar, ler livros e realizar cursos como forma de reduzir a pena de 19 anos de prisão.