No documento, a PGR pediu a condenação de cinco acusados, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime.
Atual Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, coordena belos trabalhos como Defensoras Populares, que capacita lideranças comunitárias femininas
O pedido encaminhado por seus advogados solicita que ela possa optar por não responder às perguntas ao longo da sessão
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
Gravadas por um celular, as imagens começaram a circular nos últimos dias em grupos de WhatsApp.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação na Lava Jato e agora enfrenta novas restrições determinadas pelo STF
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Defesa de Collor pediu a Moraes que reconheça a prescrição da pena por corrupção passiva em desdobramento da Operação Lava Jato
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Conselheiro Kennedy Barros reconhece ser possível a atuação de órgãos federais diante da origem dos recursos.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Deputado quer explicações sobre os fraudes em empréstimo consignados. Ontem, o INSS baixou portaria proibindo nova liberações sem reconh
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.