Entre as manifestações listadas estão cultos, celebrações, encontros religiosos, além de músicas, corais, bandas e produções artísticas de cunho evangélico.
O texto estabelece diretrizes para proteger a dignidade, a intimidade e a honra de estudantes, profissionais da educação e da população, com atenção especial a crianças, adolescentes e mulheres.
De acordo com o projeto de lei, cuidadores legais de PCDs também seriam beneficiados.
Ao defender o projeto, Edilberto Borges afirma que a matéria busca assegurar condições mínimas de segurança e dignidade ao trabalho docente.
A proposta estabelece regras específicas para o descarte de materiais que oferecem risco de acidentes, com foco especial na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana, da saúde pública e do meio ambiente.
A iniciativa permite o aproveitamento de áreas já pertencentes ao Estado para o desenvolvimento de projetos habitacionais voltados à população de baixa renda da capital.
Entre os imóveis autorizados para doação estão áreas localizadas no Centro de Teresina, onde funcionou o antigo Complexo de Segurança do Estado
Iniciativa acompanha crianças e adolescentes desde a iniciação no tatame até conquistas nacionais, promovendo disciplina, foco e desenvolvimento pessoal dentro e fora do esporte
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
A iniciativa integra uma política pública voltada à democratização do acesso à CNH
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
Conforme a nova legislação, caso a carteira de vacinação não esteja atualizada, os pais ou responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação
Emissão da carteira digital via Gov.pi Cidadão inicia em 23 de janeiro, promovendo acesso ao tratamento.
Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
Eduardo Draga Alana faz balanço do primeiro ano de seu mandato em Teresina
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Vereador Venâncio destaca investimentos no esporte e leis de incentivo
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
De acordo com a mensagem, os sistemas apresentam baixa interoperabilidade e utilizam equipamentos obsoletos, como um datacenter inaugurado há 16 anos, já incapaz de atender às demandas atuais da administração pública.
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.