Homem tentou proteger filho de tiros durante invasão a casa na Vila Doutor Julinho. O suspeito de ser mandante do crime foi preso.
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Depois de confeccionado, o passaporte é enviado ao país onde foi solicitado para que seja entregue ao cidadão.
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Presidente americano prometeu retaliação após 'ataque surpresa' contra instalação militar dos EUA na Jordânia; Irã também acusa Washington de bombardear seu território
Segundo a polícia, dois suspeitos foram até a residência do idoso após denúncia de abuso sexual contra uma criança de 9 anos e fugiram após o crime.
O MPT-PI também tornou público o resultado final e definitivo do processo seletivo para os cursos de Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação
Segundo informações do site norte-americano Axios, pelo menos uma das bases atingidas fica na Jordânia.
Defesa do senador Flávio Bolsonaro afirma que vídeo gerado por IA não configura pedido de voto do ex-presidente.
Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares
Programa oferece financiamento de até 100% do valor de motos e bicicletas, com juros abaixo dos praticados pelo mercado.
Medida provisória destina crédito extraordinário para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Vice-presidente afirmou que Lei da Reciprocidade é uma defesa, mas deve ser usado com cautela
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Seleção também prevê 348 vagas para cadastro de reserva em cargos de nível superior. Inscrições começam em 31 de julho e provas serão aplicadas em janeiro de 2027.
Prorrogação do prazo visa monitorar implementação da lei 10.639/2003 em escolas
Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.