Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares
Programa oferece financiamento de até 100% do valor de motos e bicicletas, com juros abaixo dos praticados pelo mercado.
Medida provisória destina crédito extraordinário para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Vice-presidente afirmou que Lei da Reciprocidade é uma defesa, mas deve ser usado com cautela
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Seleção também prevê 348 vagas para cadastro de reserva em cargos de nível superior. Inscrições começam em 31 de julho e provas serão aplicadas em janeiro de 2027.
Prorrogação do prazo visa monitorar implementação da lei 10.639/2003 em escolas
Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral
As sessões ordinárias da Comissão Representativa são realizadas em dias úteis, desde que estejam presentes, no mínimo, seis de seus membros
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
De acordo com o texto, a data anual terá como objetivos fundamentais a promoção de palestras, campanhas educativas, seminários e atividades culturais
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações
O chamamento está registrado na Portaria Nº 420/2026, página 30 do Diário.
Texto foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda decisão do Palácio do Planalto
Bombardeios atingiram cidades do litoral iraniano horas após o presidente dos EUA anunciar o fim do acordo e prometer uma nova ofensiva contra o país.
Ofensiva americana ocorreu após três embarcações comerciais serem atingidas; Irã afirma que ação viola cessar-fogo e promete resposta
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
O resultado das provas discursivas e a classificação provisória dos candidatos ao curso de Direito serão divulgados posteriormente
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) divulgou um processo seletivo para a contratação temporária de um enfermeiro no Hospital Dr. Waldomiro Colautti, em Ibirama. A remuneração po
Na prática, o reembolso abrangeria despesas com consultas, procedimentos médicos, internações e demais serviços de saúde custeados pela rede pública em decorrência da violência praticada pelo autor do crime.