- Discord deve desativar transmissões ao vivo no Brasil até 18 de setembro, conforme determinação da ANPD.
- Decisão foi tomada em 12 de setembro como medida preventiva com base no ECA Digital.
- Especialistas consideram a medida “bem-vinda” e importante para impulsionar proteções em plataformas.
- ANPD exige que o Discord cumpra as determinações e mantenha as transmissões suspensas até mecanismos de segurança sejam criados.
- Discord é uma plataforma de comunicação que permite interação por texto, voz e vídeo, com destaque para transmissões ao vivo.
O prazo para o Discord desativar a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil termina nesta segunda-feira (17). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o recurso não esteja mais disponível no país a partir desta terça-feira (18), com base no ECA Digital.
A agência deu ao Discord um prazo de três dias úteis para adotar as medidas determinadas. A decisão de suspender as transmissões ao vivo e outros recursos equivalentes de compartilhamento de vídeos foi tomada na última quarta-feira (12), como medida preventiva.
Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab UFRJ), classificou como “acertada” a decisão de suspender as lives.
Especialistas avaliam decisão
Maria Mello, do Instituto Alana, também considerou a medida “bem-vinda” e “importante” para incentivar outras plataformas a adotar mecanismos de proteção.
“Sem sombra de dúvidas, esse é um passo importantíssimo para que a gente abra precedente para outras plataformas se adequarem. Então acho que é um exemplo importante já da capacidade do órgão fiscalizador de fazer o seu papel”, afirmou.
Segundo a pesquisadora, porém, será necessário acompanhar a reação do Discord para avaliar se a medida será suficiente.
A análise dependerá do cumprimento das determinações pela plataforma e da manutenção das transmissões suspensas até que sejam criados mecanismos efetivos de segurança.
Como funciona o Discord
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite aos usuários conversar por mensagens de texto, voz e vídeo. O serviço é conhecido principalmente entre gamers, mas também oferece transmissões ao vivo, recurso que permite aos usuários acompanhar conteúdos, participar e fazer comentários.