Kellma Ludymilla, de 20 anos, foi morta em abril de 2022, na cidade de Choró, no interior do Ceará
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
Anna Rebeca Barbosa Carvalho foi vítima de tentativa de feminicídio em junho deste ano. Devido ao custo alto da cirurgia, uma campanha de arrecadação foi criada
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Motivos seriam uso de lei de emergência e prejuízos a importadores dos Estados Unidos
A edição 2025 do CNU oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais e em ao menos 37 cidades do país.
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia”, disseram
Para o secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, a integração entre todas as forças é um dos maiores projetos do setor no estado
Nos processos de aprendizagem, o ser humano vivencia a aquisição de conhecimento por meio do estudo, da experiência e/ou da interação com o ambiente
Lula reage à elevação de tarifas de Trump sobre o Brasil e defende a soberania nacional. Entenda a resposta do presidente e o impacto da medida.
A proposta, já aprovada pelas duas Casas do Congresso, está nas mãos do Planalto desde 26 de junho.
O TEI se manifesta por reações exageradas a situações corriqueiras, como perder as chaves ou ser fechado no trânsito
Entenda o que é uma crise de ansiedade, seus sintomas, gatilhos e o que fazer para aliviar. Saiba quando procurar ajuda profissional
Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato, onde foram autuados com base na Lei de Crimes Ambientais
As novas regras preveem prazos definidos para respostas, atendimento digital 24 horas e mais transparência no relacionamento com o consumidor.
Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí
Durante a abertura do NEON 2025, o governador do Piauí, destacou que também é preciso olhar pra a parceria entre governo e as empresas
Desenvolvido para missões de inteligência e operações especiais, o equipamento chama atenção por seu tamanho diminuto.
O projeto foi apresentado na sexta-feira (27) e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido por comissões específicas
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Presidente americano voltou a ameaçar Teerã e celebrou bombardeios a instalações nucleares durante conflito com Israel
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
Segundo relatos de outros moradores do condomínio, a suspeita é de que tenha ocorrido uma troca de tiros, já que a região é isolada e frequentemente alvo da ação de criminosos.