Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a proposta é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas). A Lei nº 8737 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho.
Segundo a parlamentar, a medida é uma resposta a um cenário cada vez mais preocupante de violência no ambiente escolar, que impacta diretamente o desempenho, a saúde mental e a segurança dos profissionais da educação. "Essa capacitação deve ser permanente e acho importante que o Governo tenha reconhecido a importância de preparar nossos educadores para tais situações", afirmou.
Os programas são destinados a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC).
Entre os diversos conteúdos a serem ministrados estão de técnicas básicas de defesa pessoal não letal, estratégias de mediação de conflitos escolares, protocolos de segurança em situações de crise ou ameaça, primeiros socorros e cuidados emergenciais, saúde mental e controle emocional em ambientes de alta tensão.
Os custos e o financiamento das despesas geradas pela execução desta lei serão cobertos pelas dotações orçamentárias específicas da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), podendo ser suplementados caso haja necessidade.