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Ministro Édson Fachin

STF mantém suspensão do aumento da Taxa do Lixo em Teresina

STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.

'A JUSTIÇA JÁ SUSPENDEU'

Raimundo Júnior responde a ataques após Justiça suspender taxa do lixo em Teresina

O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB

entenda o caso

Taxa do Lixo: Prefeitura de Teresina anuncia novos lançamentos após decisão da Justiça

De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau

ação contra a prefeitura

TJPI suspende aumento da Taxa do Lixo em Teresina após ação da OAB-PI

Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação

LIMINAR

OAB-PI diz que taxa do lixo triplicou em Teresina e entra na Justiça contra a Prefeitura

Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.

cobrando legalidade

OAB aprova por unanimidade ação para questionar aumento da taxa do lixo em Teresina

Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança

FINANÇAS

Limite de alta; isenção da taxa de lixo: Veja em 1ª mão a íntegra do projeto do IPTU de Teresina

O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.

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