Com caneta e papel, Joilson Ribeiro dos Santos, de 39 anos, faz registros diários sobre plantações. Cada dia da semana ganha um capítulo sobre o que acontece na área de cultivo. As colheitas de maxixes, cajus, quiabos, melancias e raízes de mandioca são precisamente catalogadas à mão.
Preso há cinco anos e oito meses na Penitenciária Regional Irmão Guido, situada na zona Sul de Teresina, Joilson é um dos 11 internos que participam do projeto Agrofloresta, implantado, em março do ano passado, pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) para promover a ressocialização dos presos.
O trabalho é voluntário e acontece dentro e fora do estabelecimento penitenciário. Na parte interna, em uma sala com lousa e carteiras, eles recebem professores e especialistas que ensinam sobre a produção de alimentos orgânicos e saudáveis, utilizando insumos sustentáveis para a preparação do solo.
Contato com a terra
Além dos muros, ao lado do prédio, o trabalho se concentra em contato com terra e ao ar livre. Sem algemas, os internos recebem enxadas, facões e outros instrumentos de jardinagem. O local de trabalho é uma área de dois mil e quatrocentos metros quadrados, espaço revitalizado que antes acumulava lixo e esgoto da unidade prisional.
É a partir dessa experiência que Joilson elabora suas anotações que ganham até mesmo analogias às obras de Clarice Lispector. No relatório da caderneta datado no dia 15 de setembro de 2022, por exemplo, ele cita Macabéia, personagem da escritora modernista, para descrever o momento da chegada de uma máquina perfuradora de poços na sede do projeto Agrofloresta. “Você sabe se a gente pode comprar um buraco?”, diz o trecho em referência ao livro “A Hora da Estrela”.
Para ele, a atividade de ressocialização tem gerado mudanças na sua vida. Na jardinagem, ele conseguiu aliar o interesse pela literatura com a agricultura, produzindo anotações importantes para o controle do tempo entre plantações e colheitas.
“É uma forma de ganhar tempo produzindo em harmonia com a natureza. A Agrofloresta tem sido muito importante em termos de ressocialização e é uma alegria saber que estão confiando na gente para fazer um trabalho que ajuda na alimentação”, contou.
Joilson é um dos exemplos de que a reabilitação dos apenados parte também da implementação e planejamento de programas específicos nas unidades prisionais.
Trabalho incentiva bom comportamento
O policial José Arimatea Oliveira, gerente da Penitenciária Irmão Guido, comentou que o trabalho encoraja e incentiva o bom comportamento dos detentos.
“A cada três dias trabalhados, será remido um dia de pena, o que já é muito atrativo. Na Agrofloresta eles andam sem algemas, apenas com aquela vigilância aproximada dos nossos policiais e não tivemos, até hoje, alteração relevante no comportamento ou qualquer tentativa de fuga”, falou.
O policial explicou que todos os presos inseridos no projeto passaram por uma avaliação do comportamento junto à Sejus, que também acompanha o desenvolvimento dos detentos.
Monitoramento
Um dos policiais que realizam o monitoramento dos internos no campo de plantação é João da Silva Gomes. Ele trabalha há mais de 20 anos no sistema prisional do Piauí e participa ativamente das atividades de reabilitação.
“Começamos com apenas uma horta e, com muito sacrifício, já temos centenas de plantas. Sempre digo que eles [detentos] têm jeito, são pessoas dedicadas e nunca tivemos problemas. É uma satisfação nossa e principalmente minha por atuar na área de ressocialização com agricultura”, expressou o policial.
Culturas
O agroflorestor Cícero Costa, coordenador do projeto Agrofloresta, observa que o resultado do trabalho que começou com uma simples horta ao lado da penitenciária ainda vai longe. No ano passado, seu trabalho foi reconhecido pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDH/PI). No entanto, para ele, o maior motivo de comemoração foi a recente perfuração de um poço artesiano que vai facilitar a irrigação das mais de 300 bananeiras e das outras 60 culturas que fazem parte do projeto da Irmão Guido.
“Nós fazemos produção de alimentos promovendo equilíbrio ecológico e ressocialização, uma troca de experiências que reeduca e alimenta pessoas”, falou. Segundo Cícero, a produção, que não leva agrotóxicos, ajuda na alimentação dos reeducandos e na promoção de melhores oportunidades para futuros profissionais da agricultura.
Ação busca impedir a reincidência
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues, ressalta que a Lei de Execução Penal (LEP) possui uma finalidade dupla: exercer o que foi sentenciado e fornecer meios para que o apenado volte ao meio social sem risco de cometer outros crimes.
Segundo o relatório “Reentradas e reiterações Infracionais — Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros”, pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 42,5% das pessoas maiores de 18 anos que tinham processos registrados em 2015 retornaram ao sistema prisional até dezembro de 2019.
Essa taxa sucinta sobre as finalidades da punição, em especial, a ressocialização dos condenados, uma medida necessária à eficácia desse processo.
“Estamos tentando fazer com que o sistema penitenciário do Piauí tenha uma nova realidade. No nosso sistema, não existe prisão por morte e muito menos prisão perpétua, ou seja, é dever do Estado fazer com que um indivíduo saia de uma penitenciária reabilitado. A ressocialização é uma oportunidade”, contou.
Agricultura
O detento Tales Cristian Mesquita, de 26 anos, já percebe que vai enfrentar dificuldades para conseguir um emprego quando cumprir totalmente sua pena. Ele comentou que a ressocialização com agricultura é também um meio de externar que é possível escolher o caminho da mudança.
“Eu agradeço muito por ser beneficiado e pela confiança que estão colocando em mim. Estamos aqui fora plantando e produzindo para mostrar que tem jeito, quem quer mudar, tem um jeito. No futuro, outras pessoas vão participar desse projeto que veio abrir portas e abrir nossa mente para trabalhar e construir uma vida nova”, falou.
No Piauí, são mais de 5.300 pessoas encarceradas em 17 unidades prisionais. Atingir a meta de ressocialização é um processo complexo, alcançado por meio de uma combinação de diferentes métodos, mas que começam com a educação e implantação de projetos que humanizam e dão uma nova chance aos detentos.