Trâmites estão sendo conduzidos pelos ministérios da Indústria, da Fazenda e das Relações Exteriores
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Documento foi retirado do ar horas depois. Segundo a Constituição Federal, a divulgação desse tipo de dado configura violação à normas constitucionais e legais de proteção de informações sensíveis
A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
O mercado reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou instituições que atuam no Brasil.
MDB convida Venâncio, Juca Alves e Luís André para ter maior bancada na Câmara
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor
Eduardo Bolsonaro já é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto em maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O apoio a uma resposta firme ao governo norte-americano é majoritário: 51,2% defendem a retaliação, com ênfase em medidas de reciprocidade tarifária.
Câmara apresentou mudanças ao texto, prevendo as chamadas emendas de bancada, novidade no Legislativo de Teresina
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Jhonathan Silva Simões reuniu provas de perseguição e violência em um “dossiê” contra Lucas Coelho, que foi indiciado por homicídio qualificado após o crime
Famoso por jogar GeoGuessr — jogo em que é preciso descobrir locais do mundo com base em imagens de ruas —, Paschoal usou a experiência adquirida nos últimos quatro anos para identificar o cenário.
A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, magistrado aposentado de 67 anos, na verdade se chama José Eduardo Franco dos Reis, segundo o Ministério Público
Presidente cita lei aprovada pelo Congresso e regras da OMC como base para resposta; taxação de 10% sobre produtos brasileiros preocupa setor exportador
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.