Notícias e artigos sobre Suspende lei

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos

19/11/2025 20:10

Leilão suspenso

Justiça suspende leilão de concessão de escolas estaduais de São Paulo

A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.

31/10/2024 18:16

Decisão

Justiça suspende lei que institui escolas cívico-militares em São Paulo

O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.

07/08/2024 15:56

dialeto não binário

'TODES': STF deve suspender leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

11/06/2024 08:44

Válido para públicas e privadas

Flávio Dino suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas do Amazonas

O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.

30/05/2024 22:20

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.

20/05/2024 17:25

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

25/04/2024 20:53

Pedido da PGR

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

29/08/2023 07:00

Polêmica na Espanha

Fifa suspende cartola espanhol por beijo em jogadora campeã do mundo

Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional

26/08/2023 15:32

A CASA CAIU

STF suspende leis de Goiás que permitiam salário 4 vezes maior que o teto

O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.

22/07/2023 15:24

STF

Barroso aponta risco e suspende lei do piso salarial para a enfermagem

Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.

04/09/2022 12:24

Política

Lei que suspende prazos de validade de concursos é sancionada

Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.

25/08/2021 12:18

Política

Projeto de Lei suspende apreensão de veículos de aplicativo

Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa

05/04/2021 11:48

Notícias

HGV implanta cinco novos leitos de UTI Covid-19 e suspende cirurgias

Apenas cirurgias de emergência serão mantidas

23/02/2021 10:32

Notícias

Justiça suspende lei que reduzia pena de presos que lerem Bíblia no MA

Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.

22/01/2021 07:45

Coronavírus

Wellington Dias suspende carnaval e decide ampliar leitos de Covid-19

Em reunião com o COE, governador discutiu sobre a vacinação, monitoramento pós-vacina, mutação do coronavírus, crescimento dos números de casos, ampliação de leitos, restrições no carnaval e volta às aulas.

19/01/2021 15:28

Suspensão