Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Relator Marco Aurélio terminou voto neste sábado
Em janeiro, Battisti recebeu refúgio político do governo brasileiro