- STJ marcará julgamento para revisão da prisão de Hytalo Santos e Euro em 17 de abril.
- Ministro Rogerio Schietti Cruz conduzirá análise do recurso da defesa dos influenciadores.
- Advogado Felipe Cassimiro sustentará oralmente a solicitação de liberdade do casal.
- Defesa questiona fundamentos da prisão, incluindo risco de fuga e irregularidades no processo.
- Decisão sobre substituição da prisão por medidas cautelares será tomada pelos ministros do STJ.
STJ julga recurso que pode liberar Hytalo Santos e Euro |
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A situação judicial de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, será novamente discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Sexta Turma da Corte marcou para a próxima terça-feira (17) a análise de um recurso apresentado pela defesa dos influenciadores, que continuam presos na Paraíba. A informação foi apurada pelo portal LeoDias.
STJ marca julgamento que pode mudar situação de Hytalo Santos e Euro / Foto - Reprodução
O julgamento será conduzido pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, e poderá permitir uma nova avaliação do pedido de liberdade do casal. A defesa tenta reverter uma decisão anterior que impediu a análise da solicitação. O advogado Felipe Cassimiro, responsável pela representação de Hytalo, fará sustentação oral presencialmente.
No recurso, os advogados contestam os argumentos usados para justificar a manutenção das prisões. Entre os pontos questionados estão a possibilidade de fuga do país em razão da condição financeira dos influenciadores e o uso de acusações relacionadas a outro processo para fundamentar a medida.
A defesa também afirma que a situação de Israel não teria sido avaliada de maneira individualizada e aponta possíveis irregularidades na condução do caso. Os representantes sustentam que medidas cautelares poderiam ser suficientes para evitar eventuais riscos, sem a necessidade de manter os dois presos preventivamente.
Entre as restrições mencionadas estão o bloqueio dos perfis nas redes sociais, a proibição de contato com os adolescentes envolvidos no caso e o bloqueio de bens. A decisão sobre a possibilidade de substituir a prisão por essas medidas caberá aos ministros do STJ.