Julgamento será realizado no plenário virtual do STF até o dia 25. Segundo a PGR, Eduardo foi pra os Estados Unidos com o objetivo de instigar o governo de lá contra a Justiça brasileira.
Ex-presidente do INSS foi preso e PF vê também participação de ex-ministro no governo Jair Bolsonaro.
Relatório indica que Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas.
O político foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputada, presa na Itália desde julho, foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do CNJ
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Para o filho de Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo é o 'candidato do sistema' para as eleições que se avizinham.
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
A reunião ocorre em meio à forte repercussão do episódio, considerado a operação mais letal do ano no país.
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
MP italiano aprova extradição de Carla Zambelli para o Brasil. Decisão segue para a Justiça italiana. Entenda o caso e a situação da deputada.
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Após audiência nesta semana, Procuradoria de Justiça da Itália emitiu parecer contrário à soltura da deputada
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
Judicialização da abertura de cursos de Medicina expõe falhas na política educacional e reforça a necessidade de ação do Estado.
Deputada está presa na Itália e é alvo de processo que pode levar à cassação. Afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por 'interesse particular' e outros sete dias para tratamento de saúde; defesa quer pedir mais prazo.
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.