Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pela PF como um dos 'principais mentores das fraudes' na Previdência. Depoimento teve bate-boca entre advogado e parlamenta
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
EUA cogitam classificar facções brasileiras como terroristas; governo Lula rejeita rótulo e alerta para riscos à soberania
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Artigo de opinião desta sexta assinado por autor de 'Como as Democracias Morrem' segue alta repercussão internacional da condenação.
No Supremo Tribunal Federal, não há expectativa de que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin quebrem recordes de tempo de voto do ministro Luiz Fux
A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Petista falou sobre soberania um dia após Casa Branca afirmar que Trump pode usar meios militares para 'proteger liberdade de expressão ao redor do mundo'
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
Com a medida, governo cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 50 milhões de pessoas de baixa renda recebem os benefícios.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Selecionamos três obras essenciais: português, Direito Constitucional e resolução de questões do Exame da OAB.
O STF julgará ação penal contra Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe em 2022. PGR o acusa de liderar organização criminosa. Saiba mais!
Polícia Federal investiga boatos sobre o Banco do Brasil que se espalharam em redes sociais. Entenda o caso e o impacto das fake news.
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
a Corte decidiu manter Carla Zambelli presa na Itália até a conclusão do processo de extradição, afirmando que medidas alternativas, como prisão domiciliar, não seriam suficientes para garantir que ela não voltasse a fugir
O juiz responsável pelo caso solicitou mais tempo para analisar documentos adicionais e deve emitir um parecer após essa avaliação.
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux