Notícias e artigos sobre Senado aprova

Senado aprova projeto de regulamentação da Inteligência Artificial

Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos

10/12/2024 20:45

Ari Carvalho

Senadores aprovam recontratação pelo governo de demitidos com a venda da Eletrobras Piauí

Senadores Paulo Paim e Jussara Lima se empenharam em aprovação do projeto de lei

28/11/2024 20:29

Atualmente é 3 anos

Senado aprova projeto que aumenta para 10 anos banimento de torcedor violento

O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado

27/11/2024 13:55

Indicado de Lula

Comissão do Senado aprova Galípolo à chefia do BC; plenário ainda votará

Galípolo já é diretor de Política Econômica do BC e deve presidir a instituição de 2025 a 2029.

08/10/2024 15:48

Operação de Crédito

Senado aprova garantia da União para empréstimo de US$ 50 milhões ao Piauí

Os recursos serão contratados em operação de crédito junto ao Banco Mundial

18/09/2024 11:15

Decreto de Lula violado

Senado aprova urgência de projeto que libera clubes de tiro próximos a escolas

Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula

21/08/2024 10:00

Segue para sanção

Senado aprova proposta que cria regras para concursos e permite provas online

Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.

15/08/2024 15:25

DIRETO DE BRASÍLIA

Senado aprova PEC da Anistia aos partidos. Ciro e Marcelo votam juntos.

Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"

15/08/2024 11:33

Em até 30 anos

Projeto de Lei: Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados

15/08/2024 07:18

Texto avança

Comissão do Senado aprova projeto que 'empurra' aposentados ao mercado de trabalho

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida

07/08/2024 09:59

Pensão sem IR

Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia

Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.

12/07/2024 21:49

Com ressalvas

Novo Ensino Médio: Comissão do Senado aprova projeto; veja principais pontos

A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.

19/06/2024 14:27

DIRETO DE BRASÍLIA

Senado: Marcelo Castro lidera aprovação de PLs para Parkinson e Saúde

Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura

06/06/2024 10:51

Taxação das blusinhas

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros

05/06/2024 19:55

Veja os valores!

Senado aprova proposta que reajusta salários de PF, PRF e Polícia Penal

Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano

29/05/2024 15:42

DIRETO DE BRASÍLIA

CCJ do Senado aprova PL para Embratur fechar contratos sem licitação

O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"

29/05/2024 13:00

Castração voluntária

Castração química para crimes sexuais: CCJ do Senado aprova projeto

PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

22/05/2024 21:44

DIRETO DE BRASÍLIA

Senado aprova vacinação nas escolas e Marcelo Castro destaca queda: “grave”

O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"

21/05/2024 18:00

Dívida suspensa

Por unanimidade, Senado aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos

Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.

15/05/2024 21:43

Seguro contra acidentes

Senado aprova volta do DPVAT com novo nome e regras; veja o que muda

O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda

09/05/2024 08:59

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

08/05/2024 18:35

De 20% para 30%