- O presidente Lula afirmou que o Ministério da Segurança Pública só será criado após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal.
- A declaração foi feita durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo para enfrentar organizações criminosas no país.
- O presidente defendeu maior participação da União na segurança pública e criticou a divisão entre estados e governo federal no combate ao crime organizado.
- O programa Brasil Contra o Crime Organizado busca fortalecer cooperação entre União e estados para enfraquecer financeiramente as facções criminosas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal só criará um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da chamada PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal. A declaração ocorreu durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país.
Lula diz que criação depende da aprovação da PEC
Durante o evento, realizado no Palácio do Planalto, Lula afirmou:
“O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nos próximos dias, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país.”
Atualmente, a área da segurança pública está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde o início do mandato, Luiz Inácio Lula da Silva vinha resistindo à criação de um ministério exclusivo para a segurança pública.
Segundo aliados do governo, fatores como cálculo político, limitações institucionais e receio de ampliar a estrutura administrativa em período pré-eleitoral influenciaram a decisão.
Presidente defende maior participação da União
Lula afirmou que historicamente se opôs à criação do ministério sem definição clara sobre o papel da União na segurança pública. Segundo o presidente, a Constituição Federal de 1988 concentrou a responsabilidade da segurança nos estados como reação ao período da ditadura militar.
Agora, segundo ele, há necessidade de atuação mais ativa do governo federal no combate ao crime organizado.
Agora, nós estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critério e com determinação, porque nós não queremos ocupar espaço de governadores nem o espaço da polícia estadual. Mas, o dado concreto é que se não trabalhar junto, a gente não consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divisão, prosseguiu.
Evento reuniu ministros e autoridades
O lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado reuniu ministros, governadores, parlamentares e integrantes das forças de segurança. Entre os presentes estavam:
- Wellington César Lima e Silva;
- Hugo Motta;
- Paulo Gonet.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não participou da cerimônia.
Programa busca ampliar cooperação contra facções
O plano apresentado pelo governo federal pretende fortalecer a cooperação entre União e estados e intensificar o combate ao financiamento de organizações criminosas e esquemas de lavagem de dinheiro. Segundo o governo, o objetivo central é enfraquecer financeiramente as facções criminosas que atuam no país.