- CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para STF com 16 votos a 11.
- O plenário do Senado ainda precisa avaliar o nome de Messias, que é a terceira indicação do governo Lula para o STF.
- Messias reforçou sua posição contra o aborto e criticou decisões individuais do STF durante a sabatina.
- Ele disse que o Supremo deve estar "permanentemente aberto a aperfeiçoamentos" para manter a confiança da sociedade.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Senado ainda precisa votar e dar aval ao nome.
O placar foi de 16 a 11 para aprovação da indicação. Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo. Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.
“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia", afirmou.