O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. Com isso, a prática passa a ser considerada imprescritível e inafiançável, seguindo agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, atos de discriminação, preconceito ou incitação contra mulheres passam a ter as mesmas punições previstas na Lei do Racismo, que já abrange crimes relacionados à raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. A pena prevista é de reclusão de um a três anos, além de multa.
punição
Nos casos de injúria motivada por misoginia — quando há ofensa à honra ou dignidade — a punição será ainda mais severa, podendo chegar a dois a cinco anos de prisão. Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, a pena pode ser aumentada em até 50%. O projeto também prevê que, em situações de violência doméstica, a punição pode ser dobrada.
A proposta foi apresentada pela senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke. O texto estabelece ainda que atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida de mulheres devem ser consideradas discriminatórias.
A discussão sobre o tema ocorre em meio ao aumento dos casos de violência contra mulheres no país. Dados recentes apontam que o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com média de quatro mortes por dia.