Notícias e artigos sobre Sancionada

Piauí: lei que dispensa permissão do marido para uso de DIU é sancionada

Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento

28/12/2022 18:31

Piso salarial contabilidade

Sancionada lei que institui piso dos profissionais de contabilidade

A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.

19/12/2022 09:45

AÇÃO

Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura é sancionado por Regina Sousa

A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.

12/12/2022 09:47

publicada no Diário

Sancionada lei que obriga atendimento presencial no aeroporto de Teresina

Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem

01/12/2022 15:18

agilidade no atendimento

Sancionada lei que permite agendar consultas e exames do SUS por telefone

Segundo Elzuila Calisto, o objetivo é agilizar os atendimentos e levar mais conforto aos usuários

09/11/2022 11:02

RESPEITO ÀS CRENÇAS RELIGIOSAS

Lei que impede concursos aos sábados em Teresina é sancionada

A medida prevê que as provas sejam realizadas, preferencialmente, aos domingos ou até as 18h da sexta-feira, em respeito aos dias de guarda e descanso, celebração de festas e cerimônias religiosas.

11/10/2022 13:45

Investimento

Projeto de lei que cria Loteria do Turismo e da Saúde é sancionado

Parte dos recursos será uma fonte perene de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)

22/09/2022 11:23

planos de saúde

Sancionada lei que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.

21/09/2022 19:19

Acesse o Diário Oficial

Sancionada lei que cria cadastro de reserva em concurso da PM do Piauí

Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação

07/09/2022 19:02

ENTENDA

Sancionada lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge

A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.

05/09/2022 10:20

Lei Diretrizes Orçametnárias

LDO é sancionada com contenção e veto para reajuste de policiais federais

Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto

11/08/2022 09:49

descontos de até 77% do valor

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados

22/06/2022 13:24

Segurança da população

Sancionada lei que garante direitos das populações atingidas por barragens

A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)

25/05/2022 08:30

Notícias

Lei que regulamenta bula de remédio digital é sancionada

Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens

12/05/2022 12:19

Publicada no Diário Oficial

Com lei sancionada, concursos de Teresina exigirão prova de redação

A lei diz ainda que, a prova de redação será elaborada de maneira clara e objetiva, de forma a possibilitar ao candidato a compreensão do tema dado a julgamento

19/04/2022 15:25

Em todas as mídias

Lei que visa incentivar turismo religioso no Piauí é sancionada

Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia

28/03/2022 11:36

Notícias

Lei sancionada dá prioridade de vagas em escolas de Teresina; Entenda!

Crianças e adolescentes filhos de pais idosos ou de pessoas com deficiência terão prioridade de vaga em escolas próximas à casa onde moram.

24/03/2022 17:04

Política

Lei que pune quem divulga infrações de trânsito na internet é sancionada

Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70

24/02/2022 11:30

Política

Sancionada Lei sobre o apoio a alunos com dificuldade de aprendizagem

Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino

19/01/2022 14:43

Notícias

Sancionada lei que institui o marco legal da geração própria de energia

A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.

10/01/2022 18:01

Notícias