Por maioria, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações.
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.
“A defesa que o Supremo faz [de Moraes] é sem procurar conflito com ninguém”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Segundo informações do PontoPoder, o elevador parou subitamente entre andares, impossibilitando a saída dos ocupantes.
Presidente se solidarizou com os ministros da Corte e chamou a medida de "arbitrária e completamente sem fundamento"
Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo do relatório nesta quarta (18). A PF indiciou mais de 30 pessoas
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Renan Martins voltou à Câmara sob gritos de “assassino”; processo de cassação tramita após autorização do STF.
Em nota publicada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Sergipe lamentou o falecimento e destacou sua contribuição significativa para projetos de modernização do Judiciário.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento