Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Até a manhã desta segunda-feira, cerca de 430 mil imóveis na região da Grande São Paulo permaneciam sem eletricidade, no terceiro dia de apagão.
Em 2021, os irmãos moveram uma ação judicial para a interdição do pai, alegando que a esposa de Cid, Fátima Sampaio, cometia maus-tratos
O cantor sertanejo teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
A advogada voltou a ser presa nesta terça-feira (10) após descumprir duas medidas judiciais
O voo 2283 da Voepass partiu de Cascavel (PR) com destino ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, mas caiu em uma área residencial
Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
Em abril deste ano, o Ibama flagrou ao menos 90 equipamentos de internet via satélite em garimpos ilegais, sendo 32 deles com os rótulos da Starlink
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
A família de João Pedro e o Ministério Público demonstraram insatisfação com a decisão e planejam recorrer
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial
O MDB foi um dos articuladores contra a petista e depois assumiu a Presidência após a deposição de Dilma
Após seu desabafo, a atriz Luana Piovani fez outra reflexão, onde criticou a cultura masculina
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
A delegada Débora Melo revelou que o curso era ministrado por 3 dias e não tinha certificação ou reconhecimento do MEC
PF investiga a instalação de uma organização criminosa dentro da agência do estado
Lewandowski afirmou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino, fazendo ajustes conforme necessário
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)