Dr. Marcus Vinícius Kalume relata reajuste salarial de 7% para servidores da Assembleia
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Com apoio discreto de parlamentares, o lobby das casas de apostas avança no Congresso em meio a negociações sobre tributos e investigações que perderam fôlego
Timão não quitou segunda parcela de acordo com o Cuiabá e foi impedido de registrar atletas por seis meses. Clube promete pagar e recorrer da decisão.
Com o suporte de fundos como Apollo, RedBird e Qatar Investment Authority, Ari Emanuel aposta na criação de um império global no setor de entretenimento ao vivo.
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
Delegado contesta laudo que aponta terbufós no sangue de réu e advogado rebate versão da polícia.
O valor bloqueado corresponde aos descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
Sessão da CPMI do INSS é marcada por tensões e bate-boca entre Alessandro Stefanutto e Alfredo Gaspar. Entenda o que motivou as suspensões e o pedido de desculpas.
Tribunal revoga habeas corpus da vereadora Tatiana Medeiros (PSB). Saiba mais sobre a decisão e o futuro da parlamentar em Teresina.
Alandilson Cardoso é acusado de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro
Corte eleitoral vai decidir se mantém decisão do relator que revogou prisão e afastamento do mandato
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão da Justiça já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Defesa prioriza comprovar inocência e estudará indenização; parlamentar esteve presa desde 3 de abril
A parlamentar foi liberada da prisão domiciliar após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Tatiana Medeiros obtém liminar favorável e reassume mandato em Teresina. Saiba os detalhes da decisão e as medidas cautelares impostas. Clique e confira!
A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Dennis DJ nega acusações de violência física, psicológica, sexual e patrimonial feitas pela ex-esposa, Bárbara Falcão
Câmara dos Deputados retira de pauta MP do IOF que perderia validade. Entenda os impactos da decisão e as tentativas do governo para aprovar a medida.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.