Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada
Acareação foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também estava presente.
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens teria violado o sigilo da colaboração ao comentar detalhes das tratativas em perfis nas redes sociais.
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Braga Netto negou ter ordenado ataques de apoiadores de Bolsonaro aos ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.
Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Depoimento de Jair Bolsonaro será o próximo desta terça; andamento do julgamento surpreende com ritmo mais ágil que o previsto
Ex-ministro da Justiça é o quarto dos oito réus do chamado 'núcleo crucial' do golpe a prestar depoimento. Jair Bolsonaro deve ser ouvido ainda nesta semana.
Alexandre de Moraes vai interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do "núcleo crucial" para impedir a posse de Lula
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do núcleo principal da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Os senadores Marcelo Castro e Ciro Nogueira reforçam dobradinha em Campo Maior
Os interrogatórios ocorrerão na sala da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para se assemelhar a um tribunal do júri. O esquema de segurança no prédio também foi reforçado para a ocasião.
Mesmo com a confirmação de recebimento das mensagens nos canais utilizados, Eduardo Bolsonaro não deu qualquer resposta até o momento.
STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança