O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez minutos para o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira se apresentar sem farda para ser interrogado na ação da trama golpista.
O que aconteceu
O militar, que está preso desde o ano passado, é um dos réus do Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi interrogado, por videoconferência, pelo juiz Rafael Tamai, magistrado auxiliar do ministro, que é relator do caso.
Sem farda
A determinação de Moraes foi feita por volta das 19h, após a defesa do militar insistir que não poderia cumprir outra decisão, tomada mais cedo pelo ministro, para determinar que o tenente-coronel deveria retirar a farda. Por volta das 19h10, após tomar conhecimento da nova decisão, a defesa do militar cumpriu a medida e ele apareceu vestindo uma camiseta.
Razões
No entendimento do ministro, a acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército Brasileiro como um todo”. Dessa forma, réus devem se apresentar com roupas civis.
Justificativa
“O interrogatório é um ato de defesa. O réu está preso e tem roupas para ser utilizadas, uma vez que não fica de farda na prisão. O réu tem dez minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, a Corte entenderá que abdicou do direito de defesa", decidiu Moraes.
Acusação
Segundo as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Lula , o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes.
O que respondeu
No depoimento, Rafael Martins de Oliveira não respondeu às perguntas da acusação, feitas pela PGR, e do juiz auxiliar. Ele somente respondeu aos questionamentos da própria defesa. Ele negou ter participado do plano golpista e disse que se considera um "prisioneiro de guerra".
O STF interroga hoje nove militares do Exército e um policial federal que pertencem ao núcleo 3 da denúncia apresentada pela PGR. Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como “kids pretos”.
Réus que serão interrogados:
. Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
. Estevam Theophilo (general);
. Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
. Hélio Ferreira (tenente-coronel);
. Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
. Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
. Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
. Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
. Wladimir Matos Soares (policial federal).
(Fonte: Agência Brasil)