Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
A mudança ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades