Ministro já havia levado a ideia a Fachin; proposta amplia restrição para além de delegados da PF
Em relatório enviado a Moraes, PF aponta que houve uma variação no patamar de exigência entre os casos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Empresário Antônio Carlos Freixo Jr., delator do caso Master, será ouvido no STF na próxima terça-feira. Ele detalhará o esquema financeiro envolvendo o Banco Master.
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
Senador recebeu 404 votos favoráveis contra 61 e já havia sido aprovado pelo Senado na terça-feira (1º)
Encontro foi sobre suspensão de tutela provisória do Banco Master e Mendonça diz ter apenas ouvido a outra parte
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Andrei Rodrigues defendeu atuação técnica e imparcial da corporação durante formatura de novos policiais
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
Nova apuração investiga suposto favorecimento de empresas parceiras junto ao governo federal; defesa classifica investigações como "uma piada".
Relatórios citam encontros, viagens, atuação em pautas legislativas e suspeitas de vantagens indevidas; senador foi alvo de busca e apreensão em junho
Advogados afirmam que Bolsonaro não teve contato com Flávio Bolsonaro para permitir uso de imagem e voz em material exibido na convenção do PL