Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Uso de duplos difusores nos carros será banido somente a partir de 2011
Extensão de licença para seis meses será abatida do Imposto de Renda
Regulamentação da ocupação capoeirista gera indefinições regulamentares
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Decreto regulamenta aposentadoria
Lei regulamenta limites do município de Barro Duro
Setrans irá regulamentar transportes alternativos mistos
TAM vai avaliar regulamentação de milhagens para pessoa jurídica
STF permite contratação sem concurso desde que leis municipais regulamentem a questão
Deputado tem projeto que regulamenta Lan House
CBF define regulamento para Copa do Brasil Feminina