Uma resolução da Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis) da Argentina, publicada nesta quinta-feira (27), gerou indignação entre entidades e famílias de pessoas com deficiência intelectual ao utilizar termos como “imbecil”, “idiota” e “débil mental” para classificar o grau de incapacidade cognitiva. Diante da repercussão negativa, a agência, que está sob a gestão do governo de Javier Milei, afirmou que a publicação no Diário Oficial foi um erro decorrente do uso de conceitos ultrapassados e que a resolução será reformulada.
Os regulamentos incluíam um anexo com termos que historicamente foram usados na medicina psiquiátrica para descrever graus profundos de déficit intelectual, mas que hoje estão em desuso.
Explicou a Andis.
A resolução, que ainda está em vigor, estabelecia critérios para classificar o grau de deficiência intelectual com o objetivo de conceder benefícios a pessoas com incapacidade para o trabalho. Segundo o texto, o termo “idiota” se referia àqueles que “não leem, não escrevem, não conhecem o dinheiro” e “não atendem às suas necessidades básicas, nem conseguem subsistir sozinhos”. Já o “imbecil” seria aquele que “atende às suas necessidades elementares e pode realizar tarefas rudimentares”.
O documento ainda classificava o “débil mental” em três categorias: leve, moderado e profundo. Neste último caso, a pessoa “apenas assina o nome, tem vocabulário simples, não lida com dinheiro e pode realizar tarefas básicas”.
Em nota, a Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra) repudiou veementemente a classificação adotada pelo governo. A entidade considerou a medida discriminatória e estigmatizante, afirmando que tais termos reforçam preconceitos e concepções arcaicas que violam a dignidade das pessoas com deficiência intelectual.
Essas expressões, além de inaceitáveis do ponto de vista ético e dos direitos humanos, perpetuam visões ultrapassadas que foram abandonadas há mais de 70 anos. Elas foram introduzidas em 1912 e não têm lugar em uma sociedade que preza pela inclusão e respeito.
Destacou a Asdra.