Norma prevê proteção a produtos tradicionais do Mercosul e da União Europeia
Vídeo de casal flagrado em ato sexual na praia do Arpoador, no Rio, revolta internautas e a PM intervém. Entenda o ocorrido em meio a novas regras de uso do local
Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação ou fundação e geridas por um conselho comunitário
Além de perder cachê, Globo rescinde vínculo comercial e Polícia Civil investiga ex-brother por importunação sexual.
De acordo com o projeto de lei, cuidadores legais de PCDs também seriam beneficiados.
Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro instaurou inquérito; ex-participante será intimado a depor e imagens do reality serão analisadas
Vinte e quatro medidas provisórias de 2025 estão à beira de caducar no Congresso. Descubra como programas cruciais como Gás do Povo e renovação da CNH automática podem ser perdidos devido à falta de votação
Candidatos podem se inscrever até 23 de janeiro e escolher até dois cursos em instituições públicas
A maior parte dos beneficiados pertence à categoria B, destinada a condutores de automóveis, que representa 52% das renovações.
Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.
Acordo prevê livre comércio e reduções tarifárias para Brasil e Europa, mas exige ratificação parlamentar.
Presidente da Comissão Europeia se reuniu com Lula nesta sexta (16) no Palácio do Itamaraty, no RJ
Tricolor paulista terá importante votação nesta sexta-feira (16) no Morumbis
O acordo fechado com o Sebrae busca oferecer qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo.
Plataforma passou a exigir verificação de idade e limitou conversas entre faixas etárias
Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.
Os presos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Porto, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
Órgão reforça que IN 2.278 apenas estende regras antifraude a fintechs e alerta para golpes em meio a boatos
Foram cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão domiciliar
Medida entra em vigor em 21 de janeiro e congela, por tempo indeterminado, vistos de imigração enquanto governo revisa critérios de triagem
A proposta estabelece regras específicas para o descarte de materiais que oferecem risco de acidentes, com foco especial na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana, da saúde pública e do meio ambiente.
Segundo a administração municipal, a medida tem como objetivo garantir a preservação do patrimônio ambiental e a segurança das pessoas que visitam o local.
O benefício é destinado a famílias com renda mensal entre meio e um salário-mínimo, desde que estejam inscritas no CadÚnico
Estudo da FGV registrou, em 2024, maior nível histórico de ascensão social para as classes A, B e C, registrando um crescimento de 78,18% desde 1976
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do Parque, está avaliando a viabilidade dessa medida em conjunto com as prefeituras das cidades vizinhas.