O prefeito Silvio Mendes determinou nesta segunda-feira (18) uma série de medidas para conter transtornos provocados pelas paralisações dos trabalhadores do transporte coletivo em Teresina. A decisão foi tomada após reunião emergencial realizada no Palácio da Cidade.
Entre as medidas anunciadas pela gestão municipal está a aplicação de sanções contra motoristas e cobradores que descumprirem regras de trânsito durante os atos programados pela categoria.
Os trabalhadores pretendem realizar paralisações de duas horas nos períodos da manhã, tarde e noite, inclusive em horários considerados de pico.
Multas podem chegar a R$ 5,8 mil
A Procuradoria-Geral do Município deverá ingressar com ação judicial para impedir práticas consideradas irregulares pela prefeitura, como a interdição de vias públicas com ônibus estacionados em fila dupla e a interrupção do trajeto antes do ponto final.
Segundo a administração municipal, cada veículo flagrado cometendo infrações poderá receber multa de até R$ 5.874.
O prefeito afirmou que a gestão não permitirá bloqueios que provoquem congestionamentos em diferentes pontos da cidade.
“Eles estão fazendo fila dupla em algumas vias públicas. Isso nós não vamos admitir. Nós estamos pedindo cautela à Guarda Municipal, dando conhecimento ao secretário de Segurança e ao comandante da Polícia Militar. Vamos pedir bom senso”, declarou o prefeito.
CNH pode ser suspensa
Outro ponto destacado por Silvio Mendes foi a possibilidade de punições mais severas aos profissionais envolvidos nas infrações. De acordo com o prefeito, motoristas poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por até 12 meses.
Além disso, os ônibus envolvidos em irregularidades poderão ser recolhidos pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
“Os ônibus serão removidos e só vão ser liberados quando todas as multas que eles tiverem forem pagas e o emplacamento atualizado. Ouça o que eu estou falando. É um aviso para os motoristas e para os empresários dos ônibus”, disse.
Categoria cobra reajuste e melhorias
Atualmente, o sistema de transporte coletivo da capital é operado por 11 empresas organizadas em consórcios. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 12%, aumento do ticket alimentação de R$ 600 para R$ 900, melhorias no plano de saúde e renovação da frota.
A categoria também cobra ampliação da quantidade de ônibus em circulação, diante das constantes reclamações de passageiros sobre demora e superlotação.
SETUT diz que reivindicações estão fora da realidade
Em nota enviada à coluna, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) afirmou que o movimento anunciado pelos trabalhadores não representa paralisação total da frota e garantiu funcionamento normal do sistema ao longo do dia.
“O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que o estado de greve, anunciado pela categoria laboral para esta segunda-feira (18), é um momento de negociação entre as partes e não resulta na paralisação integral da frota de ônibus da capital, que seguirá com circulação normalizada ao longo do dia.”
O sindicato patronal também alegou que o sistema enfrenta dificuldades financeiras provocadas pela redução de passageiros e pelo congelamento da tarifa desde 2018.
“O SETUT reitera que segue aberto ao diálogo e às negociações construtivas, dentro dos parâmetros aceitáveis para o sistema de transporte público em Teresina, que possui arrecadação e produtividade comprometidas pelo congelamento das tarifas desde 2018 e pela queda acentuada na quantidade de passageiros transportados, com maior incidência após a pandemia da Covid-19.”
Empresários criticam reajustes pedidos
O SETUT ainda classificou as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores como incompatíveis com a realidade financeira do sistema.
“As reivindicações do sindicato laboral destoam sobremaneira da realidade, com índices de reajuste que giram em torno de 46% para o ticket-alimentação e de 36% para o plano de saúde, enquanto os percentuais comuns de reajustes salariais giram em torno de 3% a 4% ao ano.”
Sobre o reajuste salarial, as empresas afirmam que o percentual solicitado está muito acima da média praticada atualmente.
“Já para a correção salarial, foi solicitado um índice três ou quatro vezes superior aos percentuais atuais, com pedido de reajuste de 12%, enquanto o índice anual varia entre 3% e 4%.”
Renovação da frota entra em discussão
“Por fim, o SETUT segue em constantes tratativas junto aos órgãos públicos, apresentando propostas para a otimização do sistema de transporte público, com destaque e urgência para a renovação da frota e a ampliação da quantidade de veículos em operação e circulação.”