Comissão começou a debater a versão inicial, mas o Ministério da Educação pediu ajustes no texto
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a nova lei italiana que altera o reconhecimento da cidadania para descendentes no exterior. A medida impõe exigências mais rígidas e afeta milhões de brasileiros com ascendência italiana.
A medida tem como objetivo ampliar a segurança viária, garantir a regularização da frota de ciclomotores e reduzir riscos de acidentes envolvendo condutores e pedestres.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detalhou como será calculado o abono anual de 13º para aposentados e pensionistas: Entenda os detalhes
Desde terça-feira (10), estão em vigor mudanças que limitam as taxas cobradas pelas operadoras, agilizam o repasse dos pagamentos e permitem que qualquer cartão funcione em qualquer maquininha.
Mudanças que passaram a valer nesta terça-feira (10) limitam taxas, aceleram repasses e ampliam o uso dos cartões em diferentes maquininhas.
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
Disposição das listras gera divergência nos bastidores do Tricolor; New Balance pretende lançar o uniforme para a temporada 2026 ainda esta semana
A medida é vista como um avanço para ampliar o acesso à cannabis medicinal e fortalecer a pesquisa científica no país, abrindo espaço para o desenvolvimento de novos tratamentos a partir da planta
Revisão deve entrar na agenda regulatória ainda neste semestre, segundo diretor do BC
Prova será aplicada em junho, com inscrições abertas a partir de 19 de fevereiro em todo o país
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
No 1º semestre, serão 67.301 vagas, distribuídas entre 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, e 19.834 cursos/turnos.
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Benefício no valor de até um salário mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Nova resolução amplia vias de administração, libera manipulação e amplia o acesso a pacientes.
As medidas são uma forma de equilibrar a concorrência do setor e aliviar o bolso dos trabalhadores
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Proposta cria novo regime de "trabalhador plataformizado" e altera previdência
Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.
Tricolor paulista terá importante votação nesta sexta-feira (16) no Morumbis
Nova medida dispensa a necessidade de portar uma Permissão Internacional para Dirigir (PID).
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Avanço automático da reforma da Previdência eleva idade mínima e pontuação exigida e reduz chances de aposentadoria antecipada