Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares
O volume representa um crescimento de 118% em relação a junho de 2025, quando foram registradas 13,02 milhões de encomendas.
Vídeo simulado reforçou apoio do ex-presidente à candidatura do filho nas eleições de 2026
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Novo protocolo do NACA une tecnologia, perícia especializada e ações de proteção social para fortalecer o combate aos crimes contra cães e gatos
Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.
Montante total do Fundo é de R$ 4,9 bilhões neste ano; distribuição para siglas considera eleitos em 2022
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos