Porto-riquenho sofreu grave lesão cerebral após receber golpes na nuca durante luta em 2015
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
A iniciativa busca impedir registros de George e reduzir a presença de fotógrafos nas proximidades da escola
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Receita Federal divulga mudanças para ampliar geração de novos registros
Itamaraty recomenda contratar seguro-saúde, levar remédios de uso contínuo com receita médica, se possível traduzida, e atenção às regras de entrada e consumo de álcool nos países-sede.
De acordo com legislação eleitoral, agentes públicos não podem fazer publicidade institucional e participar de inauguração de obras nos três meses que antecedem o primeiro turno do pleito, marcado para o dia 4 de outubro
Deolane Bezerra pode ser obrigada a remover o mega hair por segurança em Tupi Paulista. Entenda as regras da prisão e a rotina da influenciadora na ala especial
Deputados e senadores também liberaram transferência de recursos a municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Vetos vão à promulgação.
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Região onde ex-goleiro foi localizado tem casas de veraneio e poucos moradores
O atleta estava foragido desde o começo de março, após descumprir regras da liberdade condicional.
O pré-candidato Romeu Zema defende mudanças na lei do trabalho infantil no Brasil e compara com modelo dos EUA. Entenda as declarações do político.
Ucraniano Mudryk testou positivo para substância proibida e recorre ao CAS após punição máxima