Governo Lula ampliará fiscalização para combater aumento indevido nos preços dos combustíveis. Descubra as medidas para proteger o consumidor da especulação.
O pedido foi feito após novas provas e elementos apresentados
Defesa da família apresenta novos elementos, aponta histórico de ameaças do marido e reforça suspeitas sobre possível feminicídio; investigação segue com duas linhas
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024
Ainda que a nova lei esteja em vigor desde janeiro, a isenção não terá impacto na declaração e 2026
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
Entre as mudanças previstas está a alteração no sentido de circulação da Rua Campo Maior, que passa a operar em sentido único no trajeto centro–bairro
A partir do dia 16 de março, todos os jogadores precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar utilizando os serviços.
A ação visa proteger a sanidade fitossanitária do Piauí e prevenir pragas que ameaçam a agricultura local.
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Investigação apura agora o caso como sendo feminicídio
Com a função ativa, os responsáveis poderão definir em quais grupos a criança pode participar. O aplicativo também mostrará quem são os administradores e os demais integrantes das conversas
Iraque e Emirados Árabes Unidos aparecem como principais candidatos à vaga
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
No manifesto, o governador argumenta que o país precisa enfrentar distorções estruturais e rever práticas que, segundo ele, comprometem o funcionamento das instituições públicas.
Segundo a empresa, o reservatório atingiu a cota de 302,40 metros à meia-noite de quarta-feira (4), com 69,35% do volume útil armazenado.
A licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Reformulação profunda nos regulamentos de chassi e motor gera dúvidas sobre as disputas na pista
Para usufruir do benefício, o servidor deve apresentar documento oficial de identificação com foto ou CPF no momento do pagamento