- O Reino Unido proibirá acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou Keir Starmer.
- A medida visa proteger a infância e combater o bullying nas plataformas digitais.
- Plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram e Facebook serão afetadas pela proibição.
- O governo britânico pretende adotar sistemas de verificação de idade para garantir cumprimento da norma.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) que o país proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida coloca os britânicos entre os países com as regras mais rígidas do mundo democrático para o uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes.
Ao apresentar a proposta, Starmer afirmou que as redes sociais têm impactos negativos sobre o bem-estar dos jovens.
"As redes sociais tornam as crianças infelizes. Facilitam o bullying e os abusos", declarou o líder trabalhista, classificando a iniciativa como "um passo importante" para a proteção da infância.
A restrição deverá atingir plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X. Aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Signal, ficarão de fora da proibição. Também estão previstas exceções para serviços voltados à educação e ao público infantil, como YouTube Kids e Google Classroom.
Para garantir o cumprimento da norma, o governo britânico pretende adotar sistemas de verificação de idade.
"Hoje posso anunciar que o governo proibirá o acesso às redes sociais para todas as crianças com menos de 16 anos. Não estou disposto a comprometer a segurança e a felicidade de nossas crianças. É por isso que essa proibição precisa acontecer e é por isso que ela vai acontecer", afirmou Starmer durante coletiva de imprensa.
Segundo o premiê, a expectativa é que a legislação seja aprovada ainda neste ano.
"Espero que a lei seja aprovada antes do Natal para que a proibição entre em vigor no início do próximo ano, provavelmente na primavera", disse, referindo-se ao período entre março e junho de 2027.
Movimento global por mais restrições
O Reino Unido se junta a uma lista crescente de países que adotam medidas para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A Austrália, considerada pioneira nessa área, e a Indonésia já implementaram restrições semelhantes.
No Canadá, o governo anunciou na última semana a intenção de seguir o mesmo caminho. Já a Turquia aprovou, em abril, uma legislação que impede menores de 15 anos de acessar plataformas digitais. Na Suécia, a recomendação recente é que crianças com menos de 13 anos não tenham celulares com acesso à internet.
Na Europa, a França lidera uma articulação para ampliar as restrições junto a países como Dinamarca, Grécia e Espanha. Atualmente, o Parlamento francês analisa um projeto de lei que prevê a proibição das redes sociais para menores de 15 anos.
Na América Latina, nenhum país adotou uma proibição geral semelhante, embora existam projetos de lei e iniciativas voltadas à proteção digital de crianças e adolescentes.
Novas regras também atingirão jogos e plataformas de streaming
O anúncio gerou reação imediata do YouTube. Em comunicado enviado à AFP, a plataforma afirmou que a medida pode ter efeitos indesejados.
"A proibição corre o risco de empurrar as crianças para serviços anônimos e menos seguros", alertou a empresa.
Um porta-voz da plataforma acrescentou que o serviço investe há anos em mecanismos de proteção para usuários mais jovens.
"Há mais de dez anos investimos em experiências adaptadas à idade, supervisionadas por especialistas, além de proteções padrão para adolescentes, e continuaremos fazendo isso", afirmou.
Além das redes sociais, o governo britânico pretende ampliar o controle sobre plataformas de videogames e serviços de streaming.
"Adotaremos medidas sem precedentes em nível mundial em relação às plataformas de videogames e de streaming, onde atualmente desconhecidos podem entrar em contato com qualquer menor sem qualquer tipo de controle", declarou Starmer.
O premiê reconheceu que a medida pode gerar debates, mas defendeu a necessidade de agir.
"Não tomo essa decisão de forma leviana e não vou apresentá-la como algo sem custos", disse.
Starmer também criticou recursos que, segundo ele, estimulam o uso excessivo das plataformas.
"As redes sociais são projetadas para serem viciantes. Recursos como a rolagem infinita impedem as crianças de fazer a lição de casa, ler, brincar com os amigos ao ar livre e ir para a cama em um horário adequado", afirmou.
O governo britânico informou ainda que pretende bloquear funcionalidades que permitam o contato de desconhecidos com menores de 16 anos. Além disso, estuda implementar limites de uso noturno e restrições aos mecanismos de rolagem automática de conteúdo para menores de 18 anos.
Outra medida prevista é a proibição do acesso de crianças e adolescentes a chatbots de inteligência artificial desenvolvidos para simular relacionamentos sexuais ou experiências de interpretação de papéis.
Consulta pública apontou apoio dos pais
A decisão foi tomada após uma consulta nacional que reuniu aproximadamente 116 mil contribuições.
De acordo com o governo britânico, 91% dos pais que participaram da consulta manifestaram apoio à proibição das redes sociais para menores de 16 anos.
Em outra frente de atuação, o governo também solicitou recentemente que empresas de tecnologia como Apple e Google implementem, em até três meses, ferramentas capazes de bloquear o envio e o recebimento de imagens sexualmente explícitas por menores de idade.