Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Vídeo simulado reforçou apoio do ex-presidente à candidatura do filho nas eleições de 2026
Programa 'Seu Voto Importa' garante acesso às seções eleitorais; solicitação deve seguir prazos e regras estabelecidas
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Versão atualizada, com sincronização em tempo real, disponibiliza pagamento de débitos via PIX e emissão de novas certidões
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Últimos três comissários deixaram o órgão nesta quinta-feira (9): uma republicana renunciou, e dois democratas foram demitidos pela Casa Branca.
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
A partir de 4 de julho, candidatos que disputarão as eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas.
Charles Pessoa destaca combate à ideologia do crime após recomendação do MPPI para restringir postagens de ações policiais na internet
De acordo com legislação eleitoral, agentes públicos não podem fazer publicidade institucional e participar de inauguração de obras nos três meses que antecedem o primeiro turno do pleito, marcado para o dia 4 de outubro
Montante total do Fundo é de R$ 4,9 bilhões neste ano; distribuição para siglas considera eleitos em 2022
O modelo de financiamento coletivo é operado exclusivamente por empresas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida foi emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico do Ministério Público.
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Deputados e senadores também liberaram transferência de recursos a municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Vetos vão à promulgação.