Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Vídeo simulado reforçou apoio do ex-presidente à candidatura do filho nas eleições de 2026
Programa 'Seu Voto Importa' garante acesso às seções eleitorais; solicitação deve seguir prazos e regras estabelecidas
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Charles Pessoa destaca combate à ideologia do crime após recomendação do MPPI para restringir postagens de ações policiais na internet
O modelo de financiamento coletivo é operado exclusivamente por empresas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Lula defende as regras do TSE sobre inteligência artificial e afirma que não usará a ferramenta em sua campanha de 2026. Veja os detalhes.
Com janela partidária encerrada, cronograma define próximos passos até a votação
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Prevista na legislação eleitoral, a regra está no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos e permite a reorganização das bancadas às vésperas das eleições gerais.
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Presidente ressaltou o caráter dual da tecnologia, alertou sobre riscos da desinformação e defendeu a regulação das big techs
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
A reunião fortalece a integração entre as secretarias e garante unidade no discurso institucional