Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Charles Pessoa destaca combate à ideologia do crime após recomendação do MPPI para restringir postagens de ações policiais na internet
O modelo de financiamento coletivo é operado exclusivamente por empresas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Lula defende as regras do TSE sobre inteligência artificial e afirma que não usará a ferramenta em sua campanha de 2026. Veja os detalhes.
Com janela partidária encerrada, cronograma define próximos passos até a votação
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Prevista na legislação eleitoral, a regra está no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos e permite a reorganização das bancadas às vésperas das eleições gerais.
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Presidente ressaltou o caráter dual da tecnologia, alertou sobre riscos da desinformação e defendeu a regulação das big techs
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
A reunião fortalece a integração entre as secretarias e garante unidade no discurso institucional
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
Ministro disse que quem comete o crime é 'gente do mal' e que vai descobrir os responsáveis.