Com o encerramento da janela partidária na sexta-feira (3) e do prazo de desincompatibilização no sábado (4), o calendário das eleições de 2026 entra em uma nova fase, com definição de datas importantes para eleitores e pré-candidatos em todo o país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A janela partidária permitia que parlamentares trocassem de partido sem punições, enquanto a desincompatibilização exigiu o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar o pleito.
Com essas etapas concluídas, o foco agora passa a ser o cumprimento dos próximos prazos que antecedem o período oficial de campanha.
Cadastro eleitoral
O primeiro marco relevante é o fechamento do cadastro eleitoral. Eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título, transferir o local de votação ou atualizar dados junto à Justiça Eleitoral (JE).
Após essa data, o cadastro será fechado e só reabrirá após as eleições.
Financiamento de campanha
Outro ponto importante ocorre em 15 de maio, quando pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que respeitem as regras eleitorais e sem pedido direto de votos.
Já no dia 16 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar o valor do Fundo Eleitoral, que será utilizado para financiar as campanhas.
Restrições e candidaturas
A partir de 4 de julho, passam a valer restrições para agentes públicos, como limitações em nomeações, exonerações e participação em inaugurações de obras públicas.
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações deverão realizar convenções para oficializar candidaturas e alianças. O prazo final para registro dos candidatos na Justiça Eleitoral será 15 de agosto.
Início da campanha
A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, com liberação de propaganda nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão está previsto para iniciar em 28 de agosto.
Essas etapas marcam o avanço do processo eleitoral até a votação, prevista para outubro de 2026.