Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
Alterações recentes no formato podem ganhar novos ajustes a partir de 2025/26
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Ana Campagnolo (PL-SC) quer extinguir grupo parlamentar das mulheres na Alesc e proibir roupas "curtas ou transparentes" no plenário
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, quer regras mais rígidas para equilíbrio do futebol brasileiro
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
Ex-zagueiro sugere que partidas terminadas em 0 a 0 não somem pontos para os times
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
Além da flexibilização dos mandatos, o PT também decidiu modificar a forma de eleição de sua direção.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O documento, estruturado em seis eixos, abrange mais do que as 25 iniciativas prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Fazenda
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
O conselho, presidido por Wellington, é formado por representantes de países, instituições financeiras e organizações internacionais
O ministro Augusto Nardes deu a declaração em entrevista a jornalistas nesta manhã, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
A medida, tendo em vista uma manobra que favorece diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), já gerou debates sobre a pertinência de tal alteração nas regras eleitorais
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
O programa oferece mensalidade para estudantes de licenciatura e faz parte da política ‘Mais Professores
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).