Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (21) revela que a maioria dos brasileiros é favorável à manutenção do direito à reeleição para cargos do Executivo, além de apoiar a adoção de mandatos de cinco anos. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em todo o país nos dias 10 e 11 de julho e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Segundo os dados, 57% dos entrevistados defendem que presidentes da República, governadores e prefeitos possam disputar a reeleição. Outros 41% são contrários à possibilidade de reeleição e 2% disseram não saber responder.
O apoio à reeleição é uniforme para os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), com os mesmos percentuais em cada caso:
Presidente da República: 57% a favor, 41% contra, 2% não sabem
Governadores: 57% a favor, 41% contra, 2% não sabem
Prefeitos: 57% a favor, 41% contra, 2% não sabem
Mandato mais longo também recebe apoio da maioria
Outro ponto abordado na pesquisa foi a duração dos mandatos. A maioria também se mostrou favorável à proposta de ampliar o tempo de mandato para cinco anos. O resultado foi o seguinte:
59% dos entrevistados são a favor do mandato de cinco anos
37% são contra
3% disseram não saber responder
2% se declararam indiferentes
Proposta em debate no Congresso vai na direção oposta
Os resultados vão na contramão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, a adoção de mandatos de cinco anos e a realização de eleições unificadas para todos os cargos, incluindo vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da República.
A PEC ainda precisa ser analisada no plenário do Senado e tramita em regime de urgência. Caso seja aprovada nas duas casas do Congresso, as novas regras só começariam a valer a partir de 2034, após um período de transição. Isso significa que as eleições de 2026, por exemplo, não seriam afetadas.