O governo federal analisa a edição de um decreto para regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil, setores considerados estratégicos para a transição energética e o avanço tecnológico global.
Apesar do nome, as terras raras não são necessariamente escassas — o desafio está em sua separação e processamento. Esses 17 elementos químicos são essenciais na fabricação de produtos como celulares, turbinas eólicas, painéis solares e veículos elétricos.
O tema ganhou atenção internacional recentemente, especialmente após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, incluir o setor nas tratativas sobre as tarifas de 50% impostas às exportações brasileiras. A movimentação reacendeu debates internos sobre a necessidade de uma política nacional voltada a esses recursos.
A proposta está em fase de análise no Ministério de Minas e Energia (MME) e deve ser lançada nos próximos meses. Depois de finalizada, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora haja interesse de países como os EUA, técnicos do governo brasileiro alertam que a complexidade do tema exige cautela. A pressa para estabelecer regras pode comprometer o desenvolvimento de uma política mais robusta, capaz de garantir soberania, sustentabilidade e equilíbrio na exploração desses recursos estratégicos.