Diante dos recentes confrontos verbais entre parlamentares, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PDT), apresentou alterações no regimento interno da Casa. O objetivo é conter excessos cometidos durante as sessões plenárias e preservar a imagem do Legislativo.
As mudanças preveem punições que podem chegar à suspensão de até oito sessões, além do desconto proporcional nos salários dos vereadores envolvidos.
► “UMA ESPÉCIE DE CARTÃO AMARELO”
Ao comentar as novas medidas, Enzo explicou a motivação por trás das mudanças e destacou a necessidade de resgatar a credibilidade da Câmara:
“Será uma espécie de cartão amarelo. A imagem da câmara tem ficado comprometida em função dos episódios das últimas semanas. O parlamento não é para discussões pessoais, mas para debater os problemas da cidade”, afirmou.
► DECISÃO DIRETA DA PRESIDÊNCIA OU DO CONSELHO DE ÉTICA
Pelas novas regras, o próprio presidente poderá aplicar a penalidade diretamente, sem a necessidade de deliberação prévia do plenário. Ele também esclareceu que o Conselho de Ética e a Corregedoria da Câmara poderão atuar nos casos mais delicados.
“Eu como presidente posso definir, assim também como o Conselho de Ética e a Corregedoria da Câmara”, ressaltou Enzo Samuel.