Diretora técnica de hospital é acusada de homicídio culposo por suposta negligência na fiscalização de protocolos de biossegurança
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
Motoristas que usarem veículos para abandonar animais poderão ter o direito de dirigir suspenso e, em caso de reincidência, a CNH cassada
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
MP acerta acordo com influenciadores após críticas ao programa que envolvia funcionários domésticos
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
A historiadora Fernanda Haag aponta como a cultura da impunidade e o foco no desempenho esportivo blindam atletas acusados de violência contra as mulheres
Sanção por conduta discriminatória passa a ter alcance global após caso com Vini Jr
A medida atende a um pedido da própria corporação, que relatou dificuldades técnicas para acessar os vídeos enviados inicialmente em formato digital
Documento está disponível na página da instituição
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Atacante do Corinthians utilizou o aparelho após ser substituído com dores na coxa contra o Flamengo
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.