- TSE define regras para uso de deepfakes nas eleições na noite desta terça-feira.
- Vídeos com alto grau de realismo gerados por IA podem ser vetados por campanhas.
- Campanhas podem ser multadas por uso indevido de deepfakes em conteúdo eleitoral.
- Sanções graves, como cassação de registro, aplicam-se apenas em casos graves e reincidentes.
- Conteúdo com rótulo de IA não será suficiente para evitar punições, exceto em casos de humor ou ficção.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir na noite desta terça-feira (1º) um dos temas centrais das eleições deste ano: as regras para o uso de deepfakes pelas campanhas. Deepfake é uma tecnologia de inteligência artificial (IA) usada para criar ou alterar vídeos, áudios e imagens de forma realista.
Ministros do TSE indicam, de forma reservada, que a tendência é de manutenção do veto a vídeos gerados por IA quando o conteúdo apresentar alto grau de realismo, seja na criação ou alteração de pessoas reais, fictícias ou mortas. O grau de realismo da manipulação deve ser um dos critérios considerados para definir o que será classificado como deepfake.
Campanhas podem ser multadas
Os ministros também devem discutir as punições para candidatos ou campanhas que utilizarem a ferramenta de forma proibida. A indicação é de que, além da remoção do conteúdo, seja aplicada multa pelo descumprimento das regras.
Sanções mais graves, como a cassação do registro de candidatura, devem ficar restritas a casos em que sejam comprovadas a gravidade da conduta, a reincidência e o impacto na disputa eleitoral.
Rótulo de IA não será suficiente
Também deve ficar definido que um conteúdo produzido com inteligência artificial não será permitido apenas por conter uma identificação de que foi criado com a tecnologia. Na prática, se esse entendimento for confirmado pelo plenário, memes, caricaturas, montagens satíricas e animações que não tentem reproduzir a realidade de maneira convincente deverão receber tratamento diferente.
Segundo interlocutores, o objetivo do TSE é evitar que a proibição alcance manifestações claramente identificáveis como ficção ou humor. A restrição deve se concentrar em conteúdos produzidos com realismo suficiente para induzir o eleitor a erro.