Proposta prevê penas mais duras e pacto federativo contra o crime
Conforme o regimento interno do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser submetida à primeira votação.
No documento, Daniel informa que pretende viajar para Lisboa, em Portugal, e Roma, na Itália, para cumprir uma agenda de caráter pessoal.
PEC que prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado ainda precisa passar por sessões de discussão e duas votações no Senado.
Plenário vai decidir se relatório permite abertura de investigação contra o ministro, mas pontos como quem poderá votar e e possível nulidade do documento estão em aberto.
Decisão atende a pedido de Alexandre de Moraes e ocorre às vésperas de julgamento no STF que pode definir a abertura de investigação envolvendo o ministro
Presidente do STF determinou que processos relacionados às investigações sobre o INSS e o Banco Master sejam enviados à Presidência da Corte
Moraes apontou o que disse ser uma seletividade subjetiva do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação, na noite de quinta-feira (9).
Presidente do STF determinou que procedimentos relacionados à investigação retornem à Relatoria da Presidência
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Nos bastidores, porém, aliados admitem que as duas propostas podem ser aprovadas caso cheguem ao plenário.
Presidente da Assembleia também confirmou a convocação de todos os aprovados no concurso e comentou a articulação do MDB para as eleições
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
Câmara tem 90 dias para corrigir irregularidades na criação, composição e prazo de funcionamento da comissão
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Regras internas barram reapreciação de nomes rejeitados no plenário; presidente estaria disposto a trabalhar em nome de Messias.
Presidente da Câmara sinaliza respeito à ordem cronológica dos pedidos, enquanto parlamentares acionam o STF para garantir investigação
Mauro Pinheiro retirou o microfone das mãos da parlamentar petista no momento em que ela mencionava os áudios envolvendo o senador.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
O caso ocorreu no dia 13 de abril, em frente a um dos campi da instituição.
Após 120 dias, a deputada Bárbara do Firmino retorna à Alepi. Ela foi a primeira parlamentar a usar licença-maternidade na história do Piauí. Saiba mais.
O vereador Eduardo Lobato, filiado ao PL, foi preso em flagrante por violência contra a mulher.
Carlos Ribeiro solicitou que o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, realize uma licitação urgente para o transporte rural.