- Ministro André Mendonça liberou relatório da PF sobre suposta relação entre Moraes e Vorcaro para julgamento no STF.
- Presidente do STF, Edson Fachin, deve decidir se o caso será analisado em plenário e se a sessão será aberta ou fechada.
- Fachin aguarda manifestações de Mendonça, Moraes, Gonet e Rodrigues antes de definir próximos passos.
- STF pode analisar caso em plenário público, mas formato ainda não foi definido após consultas aos ministros.
- Fachin demonstra incômodo com condução do embate entre Moraes e Mendonça e sinaliza intenção de levar caso ao plenário.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir se e quando o caso será analisado pelo plenário e qual será o formato da sessão, se aberta ou fechada.
Fachin aguarda manifestações
Na semana passada, Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF e encaminhou o documento à Presidência do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão ampliou a crise envolvendo os ministros da Corte.
Fachin deve aguardar as manifestações de André Mendonça, Alexandre de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, antes de decidir sobre os próximos passos.
O presidente do STF deu prazo até sexta-feira (11) para que os envolvidos prestem informações sobre os acontecimentos que provocaram a crise na Corte.
STF pode analisar caso em plenário
Caso opte pelo plenário, Fachin terá de definir se a sessão será pública ou reservada. Caberá aos ministros decidir se haverá abertura de investigação ou arquivamento das apurações relacionadas a Moraes. Outra possibilidade é uma reunião reservada, como ocorreu em fevereiro, quando um relatório da PF revelou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.
Fachin também poderia decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação. Essa alternativa, porém, é considerada menos provável por pessoas ouvidas pela reportagem. A indicação é de que Fachin prefere uma sessão pública, mas o formato ainda deve ser definido após consultas aos demais ministros.
Fachin teria sinalizado intenção de levar caso ao plenário
Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, Fachin sinalizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende levar ao plenário do STF os desdobramentos da crise envolvendo Moraes e Mendonça. A avaliação é de que as acusações e questionamentos surgidos nos últimos dias devem ser analisados pelo conjunto dos ministros, e não apenas por meio de decisões individuais.
Fachin também teria demonstrado incômodo com a forma como Moraes e Mendonça vêm conduzindo o embate.
Regimento não detalha investigação contra ministro
O regimento interno do STF não estabelece especificamente como deve ser conduzida uma investigação contra um ministro da Corte. O documento prevê apenas que compete ao plenário processar e julgar.
Durante discurso nesta sexta-feira (4), em evento no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a resposta a fatos considerados "graves" será "firme".
O ministro também declarou que a "gravidade" dos acontecimentos divulgados na semana passada — envolvendo relações de Daniel Vorcaro com ministros do STF e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além da atuação de magistrados — "não autoriza atalhos".